| Kommentar |
Este módulo tem como foco a introdução ao direito civil brasileiro. Para esse propósito, é oferecida uma visão geral dos conceitos básicos do Código Civil. As aulas de direito comercial são dedicadas aos princípios fundamentais de alguns contratos (compra e venda, representação comercial e distribuição). O direito dos títulos de crédito estuda os diversos papéis, seus princípios básicos e sua utilização na vida empresarial. O módulo contém ainda os princípios da propriedade intelectual, com abordagem dos temas relativos à disciplina jurídica de marcas, patentes e desenho industrial à luz da Lei 9.279/96. |
